Intermediário de crédito: quem paga, quanto custa e como escolher

O que faz (e o que não faz) um intermediário de crédito

O intermediário de crédito apresenta ou propõe contratos de crédito aos consumidores, ajuda-os a preparar o pedido e, nalguns casos, celebra contratos em nome da instituição. Desde 1 de janeiro de 2018, esta atividade está sujeita a autorização, registo e supervisão do Banco de Portugal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 81-C/2017.

Mesmo com um intermediário no meio, o crédito é sempre concedido por uma instituição autorizada a conceder crédito, como um banco. O intermediário não empresta dinheiro nem pode receber ou entregar valores relacionados com a formação, a execução ou o reembolso antecipado do contrato. Por exemplo, as prestações do crédito nunca se pagam ao intermediário.

Vinculado ou não vinculado: quem paga a quem

A lei separa os intermediários em categorias, e uma entidade não pode estar em mais do que uma. As duas que importam para quem pede crédito habitação são as seguintes.

Existe ainda o intermediário a título acessório, que vende bens ou serviços (por exemplo, um stand) e propõe crédito para os financiar. Para o crédito habitação, o mais habitual é encontrar vinculados e não vinculados.

Quanto pode custar

Com um intermediário vinculado, o serviço não lhe custa nada: a lei não lhe permite cobrar-lhe pelo serviço. O custo existe, mas é suportado pela instituição que lhe paga uma comissão. Isso não quer dizer que a proposta seja melhor ou pior, mas convém saber com que instituições trabalha, porque só pode propor crédito dessas.

Com um não vinculado, é você quem paga, e o contrato de intermediação tem de dizer quanto. Antes de assinar, peça o projeto de contrato e compare o preço com o benefício que espera.

Em qualquer dos casos, antes de começar a prestar serviços, o intermediário tem de lhe dar um documento com, entre outros elementos, como apresentar reclamações, os meios de resolução alternativa de litígios a que aderiu e, no crédito à habitação, a existência (e o montante, se o souber) das comissões ou incentivos que o banco lhe paga. Se o montante for desconhecido, será indicado na FINE.

Como confirmar que está autorizado

• Entre no Portal do Cliente Bancário, do Banco de Portugal, e consulte a lista de entidades habilitadas a atuar como intermediários de crédito.
• Verifique o nome da empresa, o número de registo e a categoria (vinculado ou não vinculado).
• Desconfie de quem pede dinheiro adiantado, de quem se apresenta como "independente" sem ser não vinculado, ou de quem lhe pede que entregue valores do empréstimo.
• Confirme que o intermediário lhe entrega a informação prévia por escrito, em papel ou noutro suporte duradouro.

Perguntas a fazer na primeira conversa

• É vinculado ou não vinculado? Qual é o seu número de registo no Banco de Portugal?
• Com que bancos trabalha, e quantos fica de fora?
• Como é remunerado, e quanto recebe se eu contratar?
• Vai dar-me a FINE de cada proposta, para eu comparar pela TAEG?
• Tem seguro de responsabilidade civil e como posso reclamar se algo correr mal?

Não é obrigatório recorrer a um intermediário: pode pedir propostas diretamente a cada banco. A vantagem de um intermediário é poupar tempo e organizar a documentação; o risco é não ver todas as ofertas do mercado. Decida com essa informação.