Por Equipa editorial · Atualizado em outubro de 2026 · 8 min de leitura
Resposta curta
Quem tem até 35 anos pode usar duas medidas na primeira casa: a Garantia Pública, que cobre até 15 % do capital do crédito e pode permitir financiar até 100 % do valor, e a isenção de IMT e Imposto do Selo, total até 330.539 € e parcial até 660.982 €. A garantia só está prevista até 31 de dezembro de 2026, e o banco continua a avaliar a taxa de esforço.
A garantia pública
O Estado garante ao banco até 15 % do capital inicial do crédito, durante 10 anos, para que o banco possa financiar uma parte maior do valor da casa. Aplica-se a jovens entre 18 e 35 anos com domicílio fiscal em Portugal, para a primeira habitação própria e permanente de valor até 450.000 €, com rendimento coletável até ao 8.º escalão do IRS (86.634 € em 2026). Não pode ter outra habitação nem dívidas às Finanças ou à Segurança Social, e todos os titulares têm de cumprir as condições. Pode usar o nosso verificador para ver se encaixa.
A isenção de IMT e Imposto do Selo (IMT Jovem)
Quem tem 35 anos ou menos à data da escritura e compra a primeira habitação própria e permanente pode ficar isento de IMT e de Imposto do Selo na compra. A isenção é total até 330.539 €. Entre 330.539 € e 660.982 € é parcial: paga IMT, a 8 %, só sobre a parte que excede 330.539 €. Acima de 660.982 € não há isenção. O Imposto do Selo do próprio crédito não está isento.
Uma casa de 400.000 €, por exemplo, paga IMT sobre 69.461 €, cerca de 5.557 €. A regra é a que consta das fontes que consultámos, por isso confirme os números com as Finanças antes da escritura, sobretudo se comprar com outra pessoa.
Principais condições do IMT Jovem
- Ter 35 anos ou menos à data da escritura.
- Ser a sua primeira habitação própria e permanente.
- Não ter sido proprietário de habitação nos três anos anteriores.
- Não ser dependente para efeitos de IRS.
O que o banco continua a avaliar
Estas medidas não substituem a análise do banco. Desde 1 de agosto de 2026, o Banco de Portugal recomenda uma taxa de esforço máxima de 45 %, e o banco avalia também a estabilidade do rendimento e a avaliação do imóvel. Se a avaliação for inferior ao preço, terá de cobrir a diferença.
Quanto precisa de ter
Mesmo com a garantia, as despesas da compra (escritura, registos, avaliação e outros) têm de ser pagas com poupança própria, e a isenção só afasta o IMT e o Imposto do Selo da compra. Estime o total com o simulador de despesas, que já considera a isenção para jovens.
Prefere que um especialista analise o seu caso? →
Revisto em . Confirme os dados em fontes oficiais: Garantia Pública (Governo de Portugal) · Portal das Finanças · Recomendação Macroprudencial n.º 1/2026 (Banco de Portugal)
Informação indicativa e geral, sem carácter de aconselhamento personalizado nem de proposta. As condições e a legislação podem mudar; confirme os dados com a sua instituição ou com um especialista.